Política de Privacidade
1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento EU n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Dados Pessoais – RGPD) Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
• Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
• Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
• Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação)
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do usuário obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGDP - ______”, especificando:
• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao site;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício do seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: indaiatuba@orthopumpkin.com.br, ou por correio, ao seguinte endereço: Orthopumpkin (3S Odontologia LTDA) Rua 15 de Novembro, n 520, Centro – Indaiatuba/SP.
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Tipos de dados coletados
3.1. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site ou em nossas redes sociais oficiais, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
3.2. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
3.3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10º do RGPD e no arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
• Dados que revelem origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosófica, ou filiação sindical do usuário; • Dados genéricos;
• Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
• Dados relativos à saúde do usuário;
• Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
• Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
4. Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site ou por meios de nossas redes sociais oficiais têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. Os dados pessoais poderão ser utilizados também com a finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços. O e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação pelo usuário requisitado no preenchimento do formulário, como também para comunicar o lançamento de novos materiais gratuitos ou de novos produtos da Orthopride. Funcionários da rede Orthopride poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta política.
5. Prazo para conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
6. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:
• Google Analytics
• Unidades Filiadas Orthopumpkin
• Funcionários da rede Orthopumpkin
• Orthopumpkin Franchising
7. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário. No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Por fim, o site se compromete a tratar dos dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
8. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/10/2021. O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site https://orthopumpkin.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Dessa forma convida o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.